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O ex presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos por falas racistas após comparar o cabelo de um cidadão negro com "criatórios de baratas", durante live enquanto ainda era presidente, em 2021. A decisão foi unânime, e cabe recurso.
O ex presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça feira (16) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda ocupava a Presidência.
Bolsonaro e a União terão que pagar indenização de R$ 1 milhão, cada, por danos morais coletivos. os votos dos três desembargadores que compõem a Turma, o ex presidente também foi condenado a retirar de suas redes sociais vídeos com conteúdos discriminatórios.
Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado.
O tribunal analisou nesta terça feira, 16, recursos apresentados pelo Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União que buscavam indenização coletiva de R$ 5 milhões, além de retratação pública. O órgão também condenou a União a pagar R$ 1 milhão.
Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado.
Em decisão unânime nesta terça feira (16), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) determinou que o ex chefe do Executivo pague uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e se retrate publicamente.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) condenou o ex presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos por racismo recreativo, nesta terça feira (16 9).
A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) condenou Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a ofensas racistas feitas em transmissões ao vivo nas redes sociais em 2021, quando ainda ocupava a Presidência da República.
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